As novas regras vão reduzir o número de licenças VTC em 66%, e a Uber e a Cabify só poderão operar em rotas interurbanas. O Parlamento apresentou um projeto de lei que reduz drasticamente o âmbito de atuação das plataformas de veículos com motorista (VTC), como Uber, Cabify e Bolt. Esta iniciativa, apoiada pelos principais partidos, limita estes serviços a viagens interurbanas com reserva prévia e reduz em dois terços o número de licenças em vigor na capital . Desta forma, o poder executivo regional pretende resolver o histórico conflito entre o setor dos táxis e o das VTC.
O texto estabelece que as VTC não poderão operar no transporte urbano e define as condições que limitam a sua utilização: reserva com pelo menos duas horas de antecedência e viagens com duração mínima de uma hora. Além disso, propõe exceções específicas, como o Mobile World Congress, e um calendário de implementação gradual até 2026. isso significaria uma redução do número de licenças em vigor de 900 para cerca de 300.
Novas alterações na regulamentação dos táxis e VTC
A iniciativa não se limita apenas aos VTC, mas também torna mais rigorosas as condições para os táxis. Entre as novidades está a exigência de comprovar o nível B1 de catalão para obter a licença, o que alguns grupos consideram insuficiente e que pode suscitar discussão no parlamento. A proposta visa estabelecer um quadro mais rigoroso para o setor dos transportes, o que pode ter consequências significativas para a regulamentação dos táxis.
O sistema de sanções por cobrança de tarifas não autorizadas no setor dos transportes está a ser reforçado.
Todos os veículos de transporte de passageiros, incluindo táxis e VTC, devem estar equipados com sistemas de geolocalização, a fim de garantir o cumprimento da norma e reforçar o controlo administrativo. Segundo os proponentes, o modelo visa uma «coexistência ordenada», em que os táxis mantêm o seu papel central na mobilidade urbana e os VTC se limitam a um papel secundário.
Neste contexto, o parlamento considera que a transição será «suave», graças à introdução gradual e ao respeito pelas licenças em vigor até ao fim do seu prazo de validade. Espera-se que as novas regras entrem totalmente em vigor em 2026.
Reação do setor VTC às restrições
As organizações e empresas VTC manifestaram o seu forte desacordo. A associação patronal Unauto VTC classificou a proposta como «antisocial» e «contrária ao interesse público», alertando que esta medida pode levar ao encerramento de muitas empresas e à perda de milhares de postos de trabalho.
