O trabalho social é a minha grande paixão, não só o trabalho social com os cidadãos, mas também com as organizações de economia social.
Finalmente as Prestações Sociais são Tema na comunicação social.!
Não tendo eu os meios, nem o tempo 
hoje estou particularmente feliz, por o caminho estar a ser desbravado, estou sempre disponível através do contacto habitual para todo e qualquer esclarecimento.
sandra.rosario@omeucantinhosocial.pt
Sandra do Rosário
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Subsídio de Assistência a Filhos com Deficiência ou Doença Crónica
Mas antes, irei falar um pouco sobre o que é o envelhecimento ativo, de que tanto se fala, e na grande maioria das vezes, não se tem noção o que é na sua essência …
A OMS (Organização Mundial de Saúde) define Envelhecimento Ativo como o processo de otimização das oportunidades para a saúde, participação e segurança, para melhorar a qualidade de vida das pessoas que envelhecem.
Existem 3 pilares fundamentais do envelhecimento ativo:
Sendo que sem saúde é mais difícil participar, a falta de participação, o envolvimento e reconhecimento social, prejudicam a saúde e favorecem a depressão, o isolamento e a doença, sendo a proteção e segurança fundamentais, na prevenção de acidentes, quedas e fraturas, na prevenção do abuso, da violência e do maltrato, e das desconsideração, abandono e marginalização de que muitas pessoas infelizmente são vitimas, com consequências na sua saúde, autoestima e autorrealização.
“A Pessoa Idosa”, pela sua experiência, saber e contributos, são indispensáveis à sociedade e às famílias e não podemos desperdiçar este enorme ganho em anos de vida com saúde conquistados no último século.
A promoção da saúde, através da atividade física regular, de uma atividade mental estimulante, uma alimentação mais rica, com pouco sal e pouco açúcar, sem abuso de bebidas alcoólicas ou outras substâncias nocivas, e sem tabaco, a par de uma vida afetiva e de relações sociais equilibrada, fraterna, caridosa e satisfatória, e de uma adequada gestão do stress da vida diária, faz ganhar anos à vida e qualidade de vida para os anos que se ganham.
“A Pessoa Idosa” não deve ser consideradas como “inativas” só porque se reformaram. Pelo contrário, devem ser estimuladas e poder ter oportunidades para se manterem num contexto de interdependência, complementaridade e solidariedade entre gerações, que vai muito para além das trocas de bens, mais ou menos recíprocas.
“As Pessoas Idosas” são muito diferentes entre si e não são apenas agentes passivos e recetores de cuidados. Têm direito à sua individualidade, ao respeito e consideração da sua vontade, e são uma enorme força de apoio, de prestação de cuidados aos mais novos e a outros mais velhos e de equilíbrio e sustentabilidade social e económica.
Viver mais tempo com qualidade de vida, sem doença física ou mental, pode ajudar largamente a compensar os crescentes custos com pensões e reformas, assim como os custos com assistência social e cuidados de saúde, e contribuir mais tempo para as receitas públicas.
Os valores culturais e as tradições determinam muito como uma sociedade respeita as pessoas idosas e o processo de envelhecimento.
E foi neste contexto, que na minha pequena aldeia, onde resido há muito pouco tempo, reencontrei uma amiga. Um exemplo de vida e de coragem, e de determinação …
Vou apenas partilhar convosco, um exemplo de muitos da minha querida amiga …
“EM MEMÓRIA DE UM AUSENTE
Muitos quiseste esta obra
Tanto por ela lutaste
Formaste o grupo coral
Foi sempre o que desejaste
Maria da Conceição Araújo Pedro
Tu partiste, não te esquecemos
Levaste a cruz ao Calvário
Hoje estás aqui presente
Neste nosso aniversário
Nesta freguesia tão linda
Animaste a população
Fazias Festa com o grupo
Nesta nossa associação
E foi desta associação
Da gente que aqui trabalha
Que recebemos no coração
Esta honrosa medalha
E ao receber tal medalha
Que nos soa como um violino
Por ti por nós somos gratos
À direção do amigo Celestino
Obrigada por tudo, José Chapita Inácio
Santo Antão do Tojal, 1 dezembro 2018”
Autoria – Maria da Conceição Araújo Pedro
Obrigada, eu, D. Conceição por me deixar partilhar no meu Blog, tanta sabedoria e experiência de vida … obrigada por ter partilhado consigo, alguns momentos tão importantes da minha vida profissional, e obrigada por me deixar continuar a partilhar consigo, a partir de agora, momentos tão importantes da minha vida pessoal …
Obrigada! D. Conceição Pedro
Sandra do Rosário
Complemento Solidário para idosos (CSI)
Uma prestação social, que muito se tem falado, mas que pouco ou nada se sabe, no entanto, é necessário fazer uma grande ressalva, esta prestação apesar de ser dirigida a idosos com baixos recursos, nem todos têm direito, pois tem a ver com o património, bem como os rendimentos dos filhos, mesmo que não residem no agregado familiar do idoso, ou mesmo, que sejam completamente ausentes.
Quem tem direito ao CSI
Idosos de baixos recursos residentes em Portugal, com idade igual ou superior a 66 anos e 5 meses.
Contudo, pode ser reconhecido o direito ao CSI, aos pensionistas que acederam à pensão através dos seguintes regimes de antecipação:
O reconhecimento do direito nestas situações depende do preenchimento das demais condições de acesso ao CSI, conforme legislação em vigor.
Os requisitos necessários para ter acesso ao CSI …
Os requerentes têm de ter recursos inferiores ao valor limite do CSI:
Têm direito ao CSI os titulares de:
O que conta para a avaliação dos recursos do idoso
Rendimentos do idoso e da pessoa com quem está casado ou vive em união de facto há mais de 2 anos:
Contam para o cálculo do CSI os seguintes rendimentos:
Rendimentos dos filhos do idoso
Os rendimentos declarados, nem sempre entram para o cálculo dos recursos do idoso – depende do escalão de rendimentos do filho.
Qual a relação desta prestação com outras que já recebo ou posso vir a receber …
Pode acumular com:
Outros direitos a que o beneficiário pode ter
Benefícios Adicionais de Saúde;
Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia;
– Tarifa Social de Electricidade
– Tarifa Social do Gás Natural
Os indivíduos e famílias, economicamente, mais vulneráveis, podem beneficiar de um desconto na factura da electricidade e do gás natural. A adesão aos apoios foi efectuada no fornecedor de electricidade ou gás natural, não sendo necessária, para o efeito, a apresentação de Declaração da Segurança Social.
O que é
É um apoio social que se traduz na redução do preço do fornecimento de electricidade e de gás natural a clientes finais economicamente vulneráveis.
Tarifa Social de Fornecimento de Energia Eléctrica (Tarifa Social de Electricidade)
Tarifa Social de Fornecimento de Gás Natural (Tarifa Social de Gás Natural)
Quem tem direito Tarifa Social de Electricidade
Os clientes finais economicamente vulneráveis que se encontrem a receber uma das seguintes prestações sociais:
Ou,
ainda que não beneficiem de qualquer prestação social,
Integrem um agregado familiar cujo rendimento total, anual, seja igual ou inferior a 5.808€ acrescido de 50% por cada elemento do agregado familiar que não tenha rendimento, até ao máximo de 10.
E que reúnam ainda as seguintes condições:
Tarifa Social de Gás Natural
Os clientes finais economicamente vulneráveis que se encontrem a receber uma das seguintes prestações sociais:
E que reúnam ainda as seguintes condições:
Os beneficiários da tarifa social de gás beneficiam também da redução de 1€ na Contribuição Audiovisual (CAV)
Onde aderir
As tarifas sociais passaram a ser atribuídas, automaticamente, pelos comercializadores de electricidade e de gás natural.
Como é actualizada e confirmada a manutenção da tarifa social
A manutenção da tarifa social depende da confirmação, por parte da DGEG, em setembro de cada ano, da condição de cliente final economicamente vulnerável.
Trimestralmente, a DGEG verifica oficiosamente a manutenção das condições de atribuição da tarifa social.
Acumulação dos apoios
A Tarifa Social da Electricidade é acumulável com a Tarifa Social do Gás Natural.
Passe Social +
Tem como objectivo apoiar as famílias numa das suas necessidades básicas, a mobilidade, servindo como complemento social alternativo aos títulos de transporte já existentes e incentivando a utilização regular do transporte colectivo de passageiros, de uma forma intermodal
Documentos necessários – do idoso e da pessoa com quem está casado ou vive em união de facto:
Documento de identificação válido;
Se for cidadão nacional ou da União Europeia
Atestado da Junta de Freguesia a comprovar que reside em Portugal há pelo menos 6 anos.
Se for cidadão de fora da União Europeia
Título válido de residência em Portugal ou outros títulos previstos na lei, ou declaração de entidade competente que comprove que reside em Portugal há pelo menos 6 anos.
Se tiver tido o seu último emprego no estrangeiro
Documento comprovativo da data em que começou a receber a pensão.
Se tiver bens imóveis (casas, terrenos, prédios) para além da casa onde mora
Pode ter de apresentar a caderneta predial actualizada, ou certidão de teor matricial passada pelas Finanças e cópia do documento comprovativo da aquisição do imóvel.
Se tiver contas bancárias, certificados de aforro, certificados do Tesouro, ações ou outro património mobiliário
Pode ter de apresentar documentos comprovativos do valor do seu património mobiliário (passados pelos bancos ou outras instituições competentes).
Se receber pensões, complementos ou subsídios de outras entidades que não a Segurança Social
Pode ter de apresentar documentos comprovativos do valor de qualquer pensão, complemento ou subsídio que esteja a receber de uma entidade que não seja a Segurança Social.
Quanto vou receber …
Mensalmente recebe 1/12 da diferença entre os seus recursos anuais e o valor de referência do complemento (em 2019 é de 5258,63€).
No máximo, em 2019 recebe 5258,63€ por ano, ou seja, um valor que pode ser no máximo de 438,21€ por mês, durante 12 meses.
O valor do CSI é pago mensalmente, 12 vezes por ano.
Durante quanto tempo vou receber …
Aos titulares do CSI que tenham o direito à prestação reconhecido, mantém-se o mesmo inalterado até que ocorra algum dos factos que determinem a sua renovação oficiosa (por exemplo, atribuição de nova pensão ou de complemento por dependência), efetuada pelos Serviços de Segurança Social ou a pedido do titular da prestação através da apresentação de novo requerimento, após alteração do seu agregado familiar ou alteração de rendimentos, que não resultem de atribuição de Pensões ou Complementos por parte da Segurança Social.
A partir de quando se tem direito a receber …
Se tiver direito ao CSI, a partir do mês seguinte àquele em que foi feito o pedido, desde que tenha entregado todos os documentos obrigatórios (entrega de requerimento devidamente instruído).
Como posso receber …
Se for pensionista da Segurança Social, pela mesma modalidade em que recebe a pensão e conjuntamente com esta.
Se não for pensionista da Segurança Social, por vale de correio.
Quais as minhas obrigações …
Comunicar à Segurança Social alteração do agregado familiar ou alteração de quaisquer rendimentos que não sejam provenientes de pensões ou complementos atribuídos pela Segurança Social.
Outras obrigações …
As pessoas que estão a receber o Complemento Solidário para Idosos são obrigadas a apresentar novo requerimento:
Mais obrigações …
O pagamento da prestação do CSI é suspenso se:
A prestação do CSI termina quando…
Espero que com este artigo, tenha ajudado a esclarecer mais uma prestação social, tão pouco divulgada, e por vezes para além de desconhecida, apresenta alguma complexidade no seu requerimento.
Vejam e sigam o meu canal do Youtube:
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ou o Vimeo:
https://vimeo.com/omeucantinhosocial
Obrigada
Sandra do Rosário
Hoje, mais uma vez vou falar do tema, A Pessoa Idosa, abordando a temática do – abuso.
A medida que desenvolvo o meu projeto sobre, A Pessoa Idosa, como Social Worker, sinto cada vez mais, que esta problemática é global, a sua resolução passaria por envolver todos os agentes da sociedade civil … é um problema de saúde pública e de direitos humanos … bem como o envolvimento do próprio Estado.
Esta problemática afeta milhões de idosos no mundo inteiro, e ocorre tanto na sua própria residência, como em instituições, que os mesmos frequentam, tendo repercussões, não só na qualidade de vida e o bem-estar psicossocial, mas também, na taxa de mortalidade.
Este conjunto de problemas torna-se mais grave, quando todos sabemos, que existem medidas de prevenção que poderiam ser aplicadas, no entanto, conforme já referi noutros artigos desta temática:
As entidades competentes, não têm respostas suficientes, para este flagelo, que atinge a sociedade atual.
A grande maioria das vezes, os maus tratos, A Pessoa Idosa, ocorrem em contexto familiar, sendo por isso entendido como violência doméstica. Esses maus tratos podem também ocorrer nos cuidadores formais, amigos e vizinhos, mas em menor número, no entanto, a grande maioria das vezes, esses atos, não são vistos como maus tratos.
O abuso, A Pessoa Idosa, sempre existiu, mas só nos finais da década de 70, foi vista como forma de violência. Assim sendo, o abuso, A Pessoa Idosa, continua nos dias de hoje, cada vez mais acentuado, continuando a exigir uma grande intervenção dos decisores de políticas públicas, bem como do sistema social e de saúde.
Os abusos, A Pessoa Idosa, mais conhecidos são:
Abuso Psicológico/emocional – comportamentos como, ameaças, isolamento social, humilhação, provocam mal-estar psíquico, angústia ou medo.
Abuso Físico – comportamentos como, agressões físicas, que provocam dor.
Abuso financeiro/material – comportamentos como, roubo, privar, A Pessoa Idosa, dos seus bens, apropriação indevida de bens.
Abuso sexual – comportamentos como, tocar, obrigar a atividades sexuais, interação sexual não autorizada ou forçada.
Abuso negligência – comportamentos como, falha na alimentação, higiene, cuidados de saúde, ou seja, não satisfação das necessidades da, A Pessoa Idosa.
A violência sobre, A Pessoa Idosa, é um tema sobre o qual, não me canso de referir, deveria existir uma preocupação partilhada, entre as organizações da sociedade civil e o governo.
Apesar de esta matéria estar sempre na ordem do dia, dos programas dos diversos governos e até mesmo da oposição, na prática, para quem está na primeira linha de intervenção, não se tem visto grandes avanços, para falar a verdade, as respostas são cada vez mais diminutas, provavelmente, devido ao envelhecimento da população … sendo esta a desculpa mais plausível, e que fica sempre bem dizer …
Apesar de tudo o que se diz, ou poderá dizer, sobre esta problemática, só com o desenvolvimento de uma estratégia integrada, ouvindo todos os agentes que estão no “terreno”, instituições, Social Workers … pois são eles que têm o verdadeiro conhecimento do que se passa, a verdadeira realidade, e muitas vezes as medidas de prevenção e intervenção mais adequadas, com vista a salvaguardar os direitos humanos da, A Pessoa Idosa.
Mais uma vez espero que de alguma forma este novo artigo, traga alguma mudança de mentalidades, e que chegue ao maior número de pessoas…
Estou neste momento a realizar uma reestruturação no meu blog O Meu Cantinho Social, mas informo que assim que estiver a mesma completa irei criar, grupos de trabalho sobre esta grande problemática, bem como de outras por mim já desenvolvidas…
Mais uma vez digo…até breve!
Sandra do Rosário
Vejam também os primeiros artigos:
A Pessoa Idosa – Por Sandra do Rosário
A Pessoa Idosa – Análise Demográfica
A Pessoa Idosa – Abuso
No seguimento do tema iniciado, A Pessoa Idosa, digo-vos que hoje estou particularmente sensibilizada, para não dizer irritada … ou algo mais … pelos acontecimentos que tive conhecimento nos últimos dias, do desprezo pela condição Humana, particularmente na, A Pessoa Idosa.
Assim, irei tentar ser, o mais cordial possível nas minhas palavras, mas há alturas na vida, que a nossa revolta de vivências diárias são mais fortes que nós.
Encarem este artigo, como uma revolta pessoal, de como, A Pessoa Idosa, é tratada de forma desprezível neste meu país onde nasci …
Mas vamos lá então ao artigo …
Como todos sabemos, esta problemática, não é de hoje, nem dos finais do Séc. XX, remonta há muitos séculos atrás.
Arrisco-me a dizer que, poucas estratégias políticas, foram criadas, sobre o envelhecimento ativo, face à verdadeira realidade do nosso país… por isso em minha opinião, todas as que nos últimos anos foram criadas, em cima do joelho, são extemporâneas, pois não vão evitar as lacunas existentes, no presente, nem num futuro próximo.
Infelizmente não resolveram nem vão resolver, o sofrimento que, A Pessoa Idosa, passou e continua a passar.
Vivemos num país, em que a sociedade envelheceu, e envelheceu, devido a grandes mudanças que ocorreram ao nível do sistema demográfico, num contexto de grandes transformações económicas, sociais e políticas, e que levou a um aumento da longevidade dos portugueses.
No Séc. XIV, considerava-se velho, um cidadão com cerca de 50 anos, nessa época a esperança de vida era baixa, e o tempo de vida reduzido, devido a fatores externos, tais como, doença, a fome e a violência.
Os ciclos de vida eram muito pequenos, aos 35 anos começava a decadência física e psíquica, e a velhice era antes dos 50 anos, muitos poucos cidadãos conseguiam ultrapassar os 70 anos de idade.
Nos dias de hoje, a esperança média de vida à nascença atinge os 80 anos, no caso das mulheres 83 anos, e no caso dos homens 77 anos.
Os ciclos de vida são muito estáveis, esperando-se assim que a morte ocorra em idades mais avançadas.
Este processo de transição demográfica, deveu-se a profundas alterações na sociedade.
Na década dos anos 80, verificou-se uma descida da fecundidade, sendo um dos fatores primordiais, para a explicação do envelhecimento da população, mas não fui o único, uma vez que, os fortes movimentos migratórios com a saída de muitos jovens adultos, também influenciaram bastante, principalmente no interior do país.
Com a evolução da medicina, dos meios de diagnóstico, dos tratamentos, o nível das condições socioeconómicas, os cuidados de higiene, e o desenvolvimento da saúde pública, verificou-se uma descida da mortalidade.
Conforme já falei, o número de, A Pessoa Idosa, tenderá num futuro próximo a acentuar-se de uma forma irreversível.
Mais uma vez me questiono … eu e provavelmente um grande número de pessoas … se o número de, A Pessoa Idosa, tenderá a aumentar de forma irreversível, não deveria de haver já uma estratégia definida, por forma a apoiar, A Pessoa Idosa, de forma digna, para todos … independentemente da condição social, ou seja, em termos mais técnicos da avaliação socioeconómica?
A grande questão de fundo é … assumir que somos um país de pessoas idosas, onde existe uma grande longevidade, só que infelizmente, isso não significa que vivem esses anos com uma melhor qualidade de vida.
Em minha opinião … só com a criação de políticas/estratégias, obrigatórias, punidas com coimas para quem não as cumprisse, direcionadas, A Pessoa Idosa, tanto por parte do estado, como das organizações, bem como da própria sociedade civil – Mas só será possível com consciência social.
Essas políticas já deveriam estar criadas, tanto a nível da proteção social, como ao nível da saúde, respondendo aos diferentes níveis de vulnerabilidade.
Um envelhecimento ativo e saudável, proporciona condições para manter a inclusão e a participação social, da Pessoa Idosa, e consequentemente retarda a sua institucionalização.
Toda esta problemática de, A Pessoa Idosa, se agrava quando residem no interior do país, como infelizmente tenho conhecimento, de vários casos, na 1ª pessoa.
Nas zonas rurais prevalecem os cuidados de saúde primários, apesar de serem de extrema importância, no acompanhamento da, A Pessoa Idosa, com profissionais de excelência, não é suficiente, não abrangem as necessidades de cuidados de longa duração, ou de cuidados mais especializados.
Já não falando quando os Hospitais, estão há cerca de 50 Km, das aldeias, não havendo transporte publico direto, um táxi custa entre 50 a 100€, e quando chamam uma ambulância de urgência, a mesma encontra-se a 18 Km da residência da, A Pessoa Idosa, … a ambulância tem que fazer os 18 Km, até à residência do idoso e mais os 50 Km até ao hospital ….
Infelizmente é esta a realidade nos meios rurais, no nosso País, o mesmo País, que se preocupa na dinamização das grandes cidades, com o Turismo, e alojamento local, em Pleno Séc. XXI.
A solidão, os baixos rendimentos, o baixo nível de instrução, são sem duvidas outros fatores de risco, não menos importante para, A Pessoa Idosa, associado a dependência nas Atividades da Vida Diária, na ausência de rede de vizinhança, a ausência de rede familiar de suporte, por não terem … ou simplesmente por falta de interesse dos próprios … (no meu ponte de vista, pior ainda, esses sim deviam de ser punidos com grandes coimas).
Toda esta problemática, faz parte há muitos anos a esta parte, da agenda política dos vários governos, bem como dos programas eleitorais, das diversas forças políticas, no entanto, …. Mais uma vez me vou repetir – Onde estão essas alterações, que há mais de meio século influenciam toda a nossa economia, bem como o dia a dia da, A Pessoa Idosa.
Não posso deixar de partilhar a minha indignação … como é possível que em Pleno Séc. XXI, ainda existem idosos a morrer, sozinhos, de frio e fome … tudo falha … (o Estado administração Central, bem como a local, e até mesmo os próprios técnicos, que apesar de tentarem fazer o seu melhor não têm mecanismos de resposta).
E por hoje acabo … sem mais palavras …
Até Breve!
Sandra do Rosário
Vejam o primeiro artigo sobre esta temática: A Pessoa Idosa por Sandra do Rosário
